Fundos Europeus

Desenvolvidos pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C), o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos são dois novos serviços de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, no qual se submetem as candidaturas a apoios e que permite efetuar, numa só plataforma, a gestão de documentos e de informação. A nova plataforma dá continuidade ao trabalho desenvolvido no Balcão 2020, disponibilizando novas funcionalidades:

• Aplicação do princípio do only once, ao promover a interoperabilidade com dados e informação já residente noutras fontes da Administração Pública, o que dispensa os utilizadores de inserirem na plataforma dados que já forneceram noutras plataformas públicas;
• Acesso com Chave Móvel Digital, para além dos acessos já existentes no Balcão 2020;
• Visão e gestão integradas relativamente aos períodos de programação do Portugal 2020 e do Portugal 2030, nomeadamente através de avisos de abertura de candidaturas, que permitem estar a par das oportunidades e através de uma conta-corrente onde os utilizadores podem consultar informação atualizada e em tempo real sobre o estado de cada uma das suas operações, nas diferentes fases;
• Aplicação móvel do Balcão dos Fundos, que permite aos utilizadores acederem a informação sobre os avisos abertos e sobre as suas operações a partir do telemóvel;
• Motor de pesquisa inteligente;
• Possibilidade de obter ajuda;
• Versão em inglês.

A Linha dos Fundos é um serviço multicanal de atendimento que presta apoio aos beneficiários dos programas, bem como a entidades ou cidadãos facilitando o acesso ágil, próximo e transparente à informação sobre Fundos Europeu respondendo a questões relacionadas com apoio técnico ao Balcão dos Fundos, Avisos, Operações e informação de caráter geral. Este apoio pode ser solicitado através de vários canais:

• Linha de atendimento telefónico (disponível nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00, através dos números 800 10 35 10, para chamadas nacionais – gratuito e 00351 300 00 39 87, para chamadas internacionais – custo de uma chamada para telefone fixo português);
• Registo de pedidos;
• Email;
• Videochamada;
• FAQ – perguntas frequentes.

Estes são projetos do ecossistema dos fundos, conduzidos pela AD&C, enquanto organismo coordenador dos Fundos Europeus em Portugal em articulação com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, Organismos Intermédios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

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