Segurança Social | Planos prestacionais – diferimento do pagamento de contribuições
Segurança Social | Planos prestacionais Registo do pedido de plano prestacional de pagamento das contribuições diferidas Planos prestacionais SS | No âmbito das medidas de apoio decorrentes do conflito armado na Ucrânia (Decreto-Lei n.º 30-D/2022, de 18 de abril, e Portaria n.º 141/2022, de 3 de maio), será disponibilizada na Segurança Social Direta, a partir […]
Prolongamento e suspensão extraordinária de prazos | Segurança Social
Alargamento do prazo para cumprimento das obrigações contributivas Prolongamento e suspensão extraordinária de prazos em agosto | Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para o ano de 2022, foram prolongados os seguintes prazos para o cumprimento das obrigações contributivas: prazo de entrega das declarações de remunerações, que terminava em 10 de agosto, é […]
Programa Apoiar Gás – 2ª Fase de candidaturas aberta até 30 de setembro
Programa Apoiar Gás As empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural têm de novo acesso a este sistema de incentivos que apoia a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego. Já estão abertas as candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, o […]
Fundos Europeus com novo Balcão para submissão de projetos e com Linha de atendimento
Fundos Europeus Desenvolvidos pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C), o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos são dois novos serviços de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Balcão dos Fundos é o […]
Portugal recebeu 19.963 milhões de Bruxelas até junho no âmbito do PT 2020
O programa Portugal 2020 atingiu uma taxa de execução de 75% e 115% de compromisso. Bruxelas já transferiu para Portugal mais de dois terços do valor programado no Portugal 2020. Fonte: observador.pt O programa Portugal 2020 (PT 2020) atingiu, até ao primeiro semestre, uma taxa de execução de 75% e 115% de compromisso, segundo o […]
IVA para um não residente, quais são as obrigações fiscais?
IVA para um não residente, quais são as obrigações fiscais? Se é não residente e está em cuidado quanto às obrigações que pode ter em relação ao IVA, a Autoridade Tributária e Aduaneira do Ministério das Finanças (AT) procurou resolver as dúvidas fundamentais preparando um conjunto de perguntas e respostas. Estas perguntas e respostas que […]
Consulta dos pedidos de Subsídio de Desemprego online
Consulta dos pedidos de Subsídio de Desemprego online | Está disponível na Segurança Social Direta uma nova funcionalidade para consulta dos pedidos de Subsídio de Desemprego. Concretiza-se assim uma medida Simplex 2022, que permite ao cidadão consultar o detalhe dos seus pedidos relacionados com a proteção no desemprego. Pode a partir de agora: Consultar pedidos […]
Simplex 2022 prevê pensão social online e Balcão Migrante
SIMPLEX 2022 – um conjunto de medidas que melhoram os ambientes de negócio e facilitam o acesso aos serviços públicos. O SIMPLEX integra medidas de simplificação, modernização e inovação, consagrando o digital como regra de atuação enquanto forma de melhorar a qualidade dos serviços públicos, centradas em eventos de vida relevantes para as pessoas e […]
Capitalização de empresas em máximos no início do ano
Autonomia financeira no setor privado atinge 40,7%, com indústrias a puxarem pelo indicador. Saída de cena dos piores negócios e investimento podem ajudar a explicar. Fonte: dinheirovivo.pt Autonomia financeira e Capitalização | A trajetória é “surpreendentemente positiva”. As empresas nacionais atravessaram a pandemia com incrementos quase constantes nos rácios de capitalização e estão hoje no […]
Portugal assina Acordo de Parceria com a Comissão Europeia no valor de 23 mil milhões de euros
Acordo de Parceria Governo assina Acordo de Parceria do Portugal 2030 O Governo Português e a Comissão Europeia assinaram hoje o Acordo de Parceria do Portugal 2030 (PT2030), numa cerimónia que decorreu no Centro de Negócios e Serviços Partilhados, no Fundão, e que contou com as presenças da Comissária Europeia da Política de Coesão e Reformas, Elisa […]