Sabia que já foram lançados os primeiros avisos do Sistema de Incentivos do Portugal 2030 para projetos inovadores de PME?
Fonte: OCC
Já foram lançados os dois primeiros avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME) do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), no valor de 400 M€:
• SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios (275 M€)
• SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade (125 M€)
Os projetos deverão estar alinhados com as seguintes tipologias de ação:
• Criação de um novo estabelecimento;
• Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
• Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Os projetos terão de contribuir para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
Outros dados relevantes:
• Os concursos dirigem-se apenas às PME;
• O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, sendo distribuído por 4 fases;
• As duas primeiras fases são exclusivamente para as PME que submeteram RPA (Registo de Pedido de Auxílio);
• A taxa máxima de cofinanciamento é de 40% (não reembolsável);
• São elegíveis despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento.
SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios
Programa
Programa Regional do Norte 2021-2027
Programa Regional de Alentejo 2021-2027
Programa Temático Inovação e Transição Digital
Programa Regional de Lisboa 2021-2027
Programa Regional do Algarve 2021-2027
Programa Regional do Centro 2021-2027
Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa
Programa Regional de Alentejo 2021-2027
Investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a progressão na cadeia de valor e, por outro lado, operações que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética.
Consulte todas as informações em: https://portugal2030.pt/avisos-2/
