Nova Funcionalidade – Consulta dos comprovativos de pagamento à Segurança Social
Serviço disponível Está disponível na Segurança Social Direta uma nova funcionalidade para os cidadãos – a consulta de comprovativos de pagamento. Com esta consulta, pode : listar os pagamentos efetuados, a partir de 2019, na tesouraria ou no Multibanco/Homebanking através de documento de pagamento com referência Multibanco; pode consultar o detalhe de um pagamento e […]
Apoio excecional de crise, sob a forma de subsídio reembolsável | Agricultores
Despacho n.º 5905/2022 Considerando as consequências ao nível da atividade económica decorrentes da invasão militar da Rússia ao território da Ucrânia e a necessidade de apoiar os agricultores a fazer face às necessidades adicionais de liquidez, resultantes da subida de custos das matérias -primas, energia e à disrupção nas cadeias de abastecimento, o Governo disponibiliza […]
E-book: COVID-19 – O Arranque da Economia – O dia depois de amanhã
Já está disponível em formato digital o livro “COVID-19 – O Arranque da Economia – O dia depois de amanhã”. No cumprimento da sua obrigação constitucional de debater, em pluralismo de opiniões, os grandes temas da vida económica e social do país, o Conselho Económico e Social criou esta coleção “Encontros e Debates” com a […]
Portugal Empreende 4.0 – Concurso Nacional de Jovens Empreendedores
Estão abertas candidaturas ao Portugal Empreende 4.0 até 20 de Maio As ideias de negócio devem enquadrar-se numa das seguintes áreas de intervenção: Empreendedorismo Ambiental Empreendedorismo Tecnológico Empreendedorismo Criativo e Cultural Empreendedorismo Social O Projeto Portugal Empreende 4.0 é um projeto promovido pelo consórcio entre a PORTUSPARK e o ISQ, e é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu […]
Candidaturas para 2022 ao Prémio de Conversão, no âmbito da medida Incentivo ATIVAR.PT
O período para apresentação de candidaturas para 2022 ao Prémio de Conversão, no âmbito da medida Incentivo ATIVAR.PT, vai decorrer entre o dia 29 de abril e 30 de dezembro. O Prémio de Conversão, recorde-se, consiste na concessão de um prémio à conversão de contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem […]
SS | Pagamento de contribuições e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022
Atividades abrangidas pelo regime extraordinário de diferimento de pagamento de contribuições para a segurança social Com vista à mitigação dos efeitos provocados pelo aumento do preço da energia ou a quebras das cadeias de fornecimento de matérias -primas essenciais para exercício da respetiva atividade, o Decreto -Lei n.º 30 -D/2022, de 18 de abril, estabeleceu […]
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energético
Portaria n.º 140-A/2022 No âmbito do pacote de medidas extraordinárias que têm vindo a ser aprovadas para fazer face ao contexto de aumento dos preços, em particular dos combustíveis, o Governo determina uma descida nas taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, equivalente ao que resultaria da […]
Apresentação de Candidaturas para Desenvolvimento de Projetos no âmbito das Aceleradoras de Comércio Digital
A dotação do PRR alocada ao presente Aviso é de 55.000.000€ Apresentação das candidaturas, decorre entre o dia 13 de maio de 2022 e as 19:00h do dia 1 de julho de 2022. Enquadramento No que se refere a Portugal, este programa é, por sua vez, corporizado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o […]
Aprovado o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor do TVDE
Objetivo O apoio corresponde à atribuição de € 138,00 (cento e trinta e oito euros) por veículo afeto à atividade de TVDE que comprovadamente tenha realizado pelo menos 30 viagens no mês de fevereiro de 2022 e que utilize combustíveis fosseis. Área Geográfica – Portugal continental Natureza dos Beneficiários Operadores de TVDE, devidamente licenciados para […]
Entrega da declaração de IRS relativa aos rendimentos do ano 2021
A entrega da declaração de rendimentos de IRS relativa ao ano de 2021 está a decorrer até 30 de junho. No caso dos trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade. Saiba se tem de a entregar nas perguntas e […]
