Polos de Inovação Digital | Alteração dos períodos para submissão de candidaturas
Polos de Inovação Digital Foram alterados os períodos para submissão de candidaturas ao concurso destinado a apoiar os Polos de Inovação Digital (Digital Innovation Hubs – DIH), então, integrado na componente 16 – Empresas 4.0, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Assim, de 30 de julho a 15 de setembro as candidaturas estão abertas […]
Empreendedoras portuguesas conseguem financiamento do Horizonte Europa-Women TechEU
Empreendedoras portuguesas Women TechEU | Candidaturas até 4 de outubro Para empreendedoras portuguesas | Estão abertas até 4 de outubro as candidaturas ao Women TechEU, um programa de apoio a empresas em fase de arranque lideradas por mulheres. Este é o segundo convite à apresentação de propostas, depois de um projeto piloto que decorreu em […]
Segurança Social | Planos prestacionais – diferimento do pagamento de contribuições
Segurança Social | Planos prestacionais Registo do pedido de plano prestacional de pagamento das contribuições diferidas Planos prestacionais SS | No âmbito das medidas de apoio decorrentes do conflito armado na Ucrânia (Decreto-Lei n.º 30-D/2022, de 18 de abril, e Portaria n.º 141/2022, de 3 de maio), será disponibilizada na Segurança Social Direta, a partir […]
Prolongamento e suspensão extraordinária de prazos | Segurança Social
Alargamento do prazo para cumprimento das obrigações contributivas Prolongamento e suspensão extraordinária de prazos em agosto | Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para o ano de 2022, foram prolongados os seguintes prazos para o cumprimento das obrigações contributivas: prazo de entrega das declarações de remunerações, que terminava em 10 de agosto, é […]
Programa Apoiar Gás – 2ª Fase de candidaturas aberta até 30 de setembro
Programa Apoiar Gás As empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural têm de novo acesso a este sistema de incentivos que apoia a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego. Já estão abertas as candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, o […]
Fundos Europeus com novo Balcão para submissão de projetos e com Linha de atendimento
Fundos Europeus Desenvolvidos pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C), o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos são dois novos serviços de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Balcão dos Fundos é o […]
Portugal recebeu 19.963 milhões de Bruxelas até junho no âmbito do PT 2020
O programa Portugal 2020 atingiu uma taxa de execução de 75% e 115% de compromisso. Bruxelas já transferiu para Portugal mais de dois terços do valor programado no Portugal 2020. Fonte: observador.pt O programa Portugal 2020 (PT 2020) atingiu, até ao primeiro semestre, uma taxa de execução de 75% e 115% de compromisso, segundo o […]
IVA para um não residente, quais são as obrigações fiscais?
IVA para um não residente, quais são as obrigações fiscais? Se é não residente e está em cuidado quanto às obrigações que pode ter em relação ao IVA, a Autoridade Tributária e Aduaneira do Ministério das Finanças (AT) procurou resolver as dúvidas fundamentais preparando um conjunto de perguntas e respostas. Estas perguntas e respostas que […]
Consulta dos pedidos de Subsídio de Desemprego online
Consulta dos pedidos de Subsídio de Desemprego online | Está disponível na Segurança Social Direta uma nova funcionalidade para consulta dos pedidos de Subsídio de Desemprego. Concretiza-se assim uma medida Simplex 2022, que permite ao cidadão consultar o detalhe dos seus pedidos relacionados com a proteção no desemprego. Pode a partir de agora: Consultar pedidos […]
Simplex 2022 prevê pensão social online e Balcão Migrante
SIMPLEX 2022 – um conjunto de medidas que melhoram os ambientes de negócio e facilitam o acesso aos serviços públicos. O SIMPLEX integra medidas de simplificação, modernização e inovação, consagrando o digital como regra de atuação enquanto forma de melhorar a qualidade dos serviços públicos, centradas em eventos de vida relevantes para as pessoas e […]
