Apoios e Incentivos- Plano de Recuperação e Resiliência

• Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável Novo
• Atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) – Criação de medida excecional de compensação

• O draft do Acordo de Parceria para a Comissão Europeia foi colocado em auscultação pública a 16 de novembro de 2021. O Portugal 2030 está organizado em cinco objetivos:
  – Portugal + competitivo (5,3 mil M€)
  – Portugal + verde (5,4 mil M€)
  – Portugal + Conectado (1,9 mil M€)
  – Portugal + Social (7,9 mil M€)
  – Portugal + Próximo (1,6 mil M€)
  Mais informações aqui

• Concursos abertos Atualizado a 11 de janeiro de 2021
• PRR – Qualificação e competências – Mobilidade Verde Social (Aquisição de veículos elétricos) – Resumo 13 de setembro de 2021
• Mais informações no Portal Recuperar Portugal
• Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais

• Apoio à criação de emprego
  – Aviso: Convite que estabelece a medida Estágios ATIVAR.PT visa o apoio a programas de estágio, constituindo‐se uma experiência prática em contexto de trabalho, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados
  Período de candidaturas: 25 de outubro a 30 de novembro de 2021 (19h00)
• Novos concursos – área agrícola Atualizado a 4 de janeiro de 2022
• Compete 2020 – Guia | Constituição e Organização do Processo da Operação/ProjetoPortugal Continental
  Programa Operacional Mar 20 | Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
  Data de Início 2016/04/01 | Data de Fim 2021/12/31NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI ID&T) | Projetos de I&D Industrial à Escala Europeia – Projetos individuais e em Copromoção
  Data de Início 2021/07/15 | Data de Fim 2021/12/31Madeira
  Eficiência energética nas empresas II – Valorizar 2020
  Data de Início 2021/10/01 | Data de Fim 2022/01/31Programa Operacional Mar 20 | Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
  Data de Início 2016/01/01 | Data de Fim 2021/12/31Açores
  Concurso para Apresentação de Candidaturas – Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Empreendedorismo Qualificado e Criativo nos Açores
  Data de Início 2015/02/09 | Data de Fim 2021/12/31Concurso para Apresentação de Candidaturas – Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Empreendedorismo Qualificado e Criativo nos Açores
  Data de Início 2018/10/12 | Data de Fim 2021/12/31

  Concurso para Apresentação de Candidaturas – Adaptar II
  Data de Início 2021/04/15 | Data de Fim 2021/12/31

  Programa de manutenção do emprego na agricultura (PME-AGRI) 
  Data de Início 2021/09/30 | Data de Fim 2021/12/31

• Mais informações no Portugal 2020

• Instrumentos de garantia – Linha de apoio ao Turismo 2021 16 de dezembro de 2021
• Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas – Resumo – Atualizado a 27 setembro 2021
• Portaria n.º 192-A/2021 de 14 de setembro – Regulamenta a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
• Mais informações no Portal do IAPMEI

6 – TURISMO

• • Linha de apoio ao Turismo 2021 – Reforço de fundo de maneio dos seus agentes e da dinamização dos investimentos Novo

• • • Escolas Turismo de Portugal – Upgrade 2.0
    • Despacho Normativo n.º 24/2021 de 15 de outubro – Programa Adaptar Turismo

  Dotação orçamental – 5 milhões de euros.

• Período de candidatura – abertura a 21 de outubro até ao esgotamento da dotação prevista

• Plano Reativar o Turismo – Construir o Futuro
  Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico – Portugal Events
  Despacho Normativo n.º 26/2021 de 18 de outubro 
  Dotação orçamental –  5 milhões de euros.
  Resumo da OCC – Portugal Events
• Linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo
  Reforço em 10 milhões de euros, passando a dotação global a ser de 160 milhões de euros.
  Despacho Normativo n.º 25/2021 de 18 de outubro